Após as primeiras duas semanas de esforços no enfrentamento do novo coronavírus, a Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ determinou a retomada das atividades dos cartórios, agora em regime de plantão. Essa medida foi adotada considerando a essencialidade dos serviços cartorários para a população.
A partir de 13 de abril, os cartórios estarão atendendo até 30 de abril da seguinte maneira: os profissionais trabalharão em regime de plantão, seja de forma presencial ou remota, por até quatro horas.
**Serviços Online**
A recomendação nacional estabelece que apenas serviços urgentes sejam realizados presencialmente, mantendo a prioridade para atividades pela internet. É fundamental consultar o cartório específico para verificar quais serviços estão disponíveis presencialmente e quais podem ser realizados online.
Alguns dos serviços que podem ser realizados pela internet incluem:
– Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
– Consultas de testamentos, escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas;
– Emissão de certidões imobiliárias e visualização de matrículas.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen – SP) divulgou informações em seu portal sobre o funcionamento dos cartórios em todo o estado. Os oficiais de registro civil da capital são solicitados a preencher um formulário com informações sobre o atendimento em seus cartórios, incluindo horários, contatos (e-mail, telefone, WhatsApp, Telegram, etc.) e os tipos de serviços disponíveis em cada horário ou canal.
Os cartórios brasileiros contam com um sistema de informações abrangente em todo o país. Para obter informações sobre um cartório específico, utilize a barra de pesquisa disponível no site.
Essa nova organização visa garantir a continuidade dos serviços cartorários essenciais, adaptando-se aos desafios impostos pela atual situação de saúde pública. Mantenha-se informado e utilize os recursos online disponíveis para facilitar o acesso aos serviços necessários.
