A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um plano de trabalho inovador, que promete transformar a estrutura e a gestão dos cartórios brasileiros. Sob a liderança da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa iniciativa tem o objetivo de organizar de forma eficiente o setor cartorário, que atualmente enfrenta desafios significativos. Com mais de 13 mil cartórios espalhados pelo país, muitos deles ainda com dirigentes interinos, era evidente a necessidade de uma abordagem mais estruturada e eficiente.
O foco principal desse plano é revitalizar a gestão cartorária, proporcionando maior eficiência e transparência no serviço prestado à população. Um dos pontos centrais desse projeto é o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, que irá liderar os esforços de coordenação e supervisão dos serviços extrajudiciais. Essa transformação não apenas visa melhorar a qualidade do atendimento ao público, mas também garantir que os cartórios operem de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.
CNJ realizará concursos no país
Outra projeção importante dessa reestruturação é a realização de novos concursos públicos para preenchimento de vagas nos cartórios. O ano de 2019 viu o anúncio de um concurso no estado de Alagoas, que gerou grande interesse com mais de 6 mil inscrições. Infelizmente, a pandemia de COVID-19 resultou na suspensão desse seletivo, evidenciando a fragilidade das estruturas que, em algumas situações, são capazes de paralisar processos essenciais. Contudo, as perspectivas para a realização de novos concursos em 2021 são um sinal otimista para muitos que aspiram a uma carreira no serviço notarial.
A realização de concursos é apenas uma parte do esforço abrangente do CNJ em reformular a gestão cartorária. Além disso, há um movimento ativo para revisar e fiscalizar concursos já realizados, garantindo que os novos gestores sejam devidamente qualificados e legitimados para assumir suas funções. Essa medida é imprescindível para que a população possa confiar plenamente na idoneidade dos serviços prestados.
Segmentos de atuação da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro
A Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro está elaborada sob quatro eixos fundamentais que orientam sua atuação.
Processual
O primeiro eixo é o Processual, que abrange todos os processos de competência da Corregedoria Nacional de Justiça relacionados a assuntos de foro extrajudicial. Essa área se preocupa em assegurar que procedimentos sejam seguidos corretamente, promovendo um serviço eficaz e transparente.
Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)
O segundo eixo refere-se ao papel da Coordenadoria como Agente Regulador do ONR, que visa garantir o funcionamento eficiente da Secretaria Executiva. Para isso, a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo fornecem o suporte necessário, assegurando que a regulamentação da gestão dos registros eletrônicos se desenvolva de maneira adequada e moderna.
Fiscalização e Regulação
O terceiro eixo é dedicado à Fiscalização e Regulação, cujo objetivo é organizar os serviços notariais e de registro em todo o país. A atuação nessa área não se restringe a fiscalizar, mas também orienta as atividades extrajudiciais, visando aprimorar, padronizar e nivelar os serviços prestados nas diferentes unidades federativas. Isso não só propicia maior uniformidade nos serviços, mas também fomenta a confiança da população nos cartórios.
Institucional
Por fim, o eixo Institucional cuida do gerenciamento de projetos e programas especiais da Corregedoria. Essa função é fundamental para assegurar que a Corregedoria não apenas acompanhe os serviços prestados, mas também inove e promova melhorias contínuas que beneficiem a sociedade.
Cartórios contarão com coordenadoria no CNJ
A criação da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro dentro do CNJ é um passo significativo em direção à transformação do setor cartorário no Brasil. Com a visão clara de que a modernização e a organização são fundamentais, esse movimento busca não apenas colocar ordem em um setor que historicamente enfrentou muitas dificuldades, mas também abrir espaço para oportunidades que trarão benefícios reais para os cidadãos.
Acredita-se que, com a implementação dessas mudanças, o relacionamento entre a população e os cartórios se tornará mais transparente e produtivo. Embora o desafio seja grande, o compromisso de profissionais dedicados e a realização de concursos garantem que os cartórios possam contar com líderes capacitados e motivados para desempenhar suas funções.
Além disso, a importância de um bom funcionamento cartorário não pode ser subestimada. Cartórios desempenham um papel crucial na validação de documentos, registro de propriedades, reconhecimento de assinaturas, entre outros serviços que são vitais para a vida civil. Portanto, a reestruturação e o investimento em uma gestão eficiente têm o potencial de impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros.
Perguntas Frequentes
Qual será o impacto da criação da coordenadoria no dia a dia dos cartórios?
A criação da coordenadoria visa proporcionar maior eficiência, transparência e uniformidade nos serviços prestados pelos cartórios, melhorando a experiência dos usuários.
Como os novos concursos irão melhorar a qualidade dos serviços cartorários?
Concursos públicos atrairão novos profissionais qualificados, o que contribuirá para o aumento da competência e da ética no setor.
O que acontece com os cartórios que ainda estão sob a gestão interina?
A coordenadoria trabalhará para preencher essas vagas com novos gestores devidamente selecionados e capacitados.
Qual é o objetivo da fiscalização dos concursos realizados?
A fiscalização assegura que os candidatos aprovados possuam as qualificações necessárias e que a nomeação ocorra de forma justa e transparente.
Como a coordenadoria irá lidar com as diferenças regionais nos serviços cartorários?
A coordenadoria objetiva unificar e padronizar os serviços prestados por todos os cartórios, respeitando as particularidades de cada região para garantir um atendimento de qualidade no Brasil todo.
Quais são as expectativas para o futuro do setor cartorário no Brasil?
Com a reestruturação em curso e a criação de novas normas e regulamentos, espera-se que o setor cartorário se torne mais eficiente, ético e alinhado às necessidades da população, promovendo um serviço mais acessível e confiável.
Conclusão
Diante da proposta da Corregedoria Nacional de Justiça de implementar uma gestão cartorária mais organizada e eficiente, é possível vislumbrar um futuro promissor. Através da criação da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, acompanhamento rigoroso das atividades e realização de novos concursos, a expectativa é que os cartórios possam se modernizar e prestar serviços de qualidade à população. Essa transformação, embora desafiadora, é um passo necessário em direção a um Brasil mais organizado e justo, onde os cidadãos possam se sentir seguros ao buscar os serviços essenciais dos cartórios.
