O panorama atual levanta muitas incertezas. No contexto das atividades dos cartórios, ainda há muitas questões sobre seu funcionamento. Como a decisão de abrir e/ou fechar os cartórios durante a pandemia é tomada?
Logo após os primeiros dias de isolamento social – confira aqui a matéria sobre o funcionamento em regime de plantão – a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) considerou os cartórios como uma atividade essencial. Com essa determinação, cada estado ficou responsável por decidir sobre o funcionamento dos cartórios.
Baseando-se nas orientações da CNJ e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN), os cartórios passaram a operar de maneira diferente. Algumas das principais alterações incluem:
– Redução da carga horária;
– Realização de atividades não presenciais;
– Aumento do tempo de espera pelos serviços;
– Restrição da capacidade de clientes no estabelecimento.
Essas mudanças visam proteger tanto os funcionários, que estão na linha de frente, quanto os clientes que necessitam dos serviços essenciais.
**Outras medidas para manter os cartórios em funcionamento**
Diante desse novo cenário, surgiram novas propostas. Entre elas, destacam-se casamentos realizados pela internet e atas notariais por videoconferência. No entanto, é fundamental lembrar que as decisões variam entre os estados do país.
Em São Paulo, por exemplo, a ARPEN disponibiliza em seu site diversas informações sobre o funcionamento dos cartórios diante da pandemia. Essas informações incluem horário de atendimento, detalhes de contato, tipos de serviços oferecidos e quais cartórios estão em operação.
**Solicitações online**
Uma alternativa para aqueles que preferem evitar ir até o cartório é fazer as solicitações pela internet. O Cartório no Brasil possibilita a obtenção de segunda via de certidões, realização de Pesquisa de Bens, obtenção de Procuração e Escritura. Para mais informações, acesse o site clicando aqui.
