Na sociedade brasileira, os serviços prestados pelos cartórios desempenham um papel fundamental, tanto no aspecto civil quanto no econômico. O Cartório Civil é o responsável por conferir à pessoa seus primeiros direitos como cidadão, por meio da emissão da Certidão de Nascimento. Da mesma forma, os Cartórios de Notas têm uma relevância significativa no desenvolvimento econômico do país.
Os tabelionatos, de maneira direta ou indireta, são reconhecidos como promotores da segurança jurídica no setor do agronegócio. É nos Cartórios de Notas que se realiza a validação da autenticidade e eficácia das diversas etapas da produção agropecuária, sendo também presentes entre os trabalhadores e famílias rurais inseridos no mercado rural.
De acordo com o secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, José Mazzillo Junior, as escrituras e atas notariais têm desempenhado um papel fundamental, como na comprovação da entrega de safras, o que garante uma validação a preços mais baixos. Ele ressalta a disparidade entre o mercado financeiro estruturado dos Estados Unidos e do Brasil, apontando a oportunidade de crescimento para os cartórios brasileiros.
Além disso, o secretário destaca a importância da relação entre o setor cartorário e econômico, ressaltando o papel na promoção do crédito e no desenvolvimento do mercado de capitais. Ele menciona a tecnologia presente nos dois setores e a referência mundial da infraestrutura financeira brasileira no registro de recebíveis, reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Essa integração entre os cartórios e a economia não apenas contribuirá para o estímulo ao crédito, mas também influenciará positivamente no desenvolvimento do mercado de capitais. Com um mercado a ser explorado e uma infraestrutura tecnológica reconhecida internacionalmente, os cartórios brasileiros têm a oportunidade de desempenhar um papel crucial nos negócios nacionais.
*Com informações do CNB/CF*
