O processo de partilha dos bens de um falecido entre seus herdeiros é essencial e o inventário desempenha um papel crucial nesse momento.
Antigamente, o inventário era exclusivamente judicial, porém, as leis brasileiras modernizadas permitem agora a realização também de forma extrajudicial, proporcionando uma alternativa mais rápida e econômica para os herdeiros.
Neste guia abrangente, abordaremos todos os aspectos do inventário extrajudicial, desde o seu significado até os documentos necessários, custos e duração do processo.
### O que é um inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um procedimento cartorário, dispensando a via judicial, instituído pela Lei nº 11.441/2007 para facilitar a partilha de bens entre herdeiros maiores, capazes e em acordo, sem testamento.
Comparado ao inventário judicial, esse processo oferece diversas vantagens, sendo mais rápido, econômico e menos burocrático.
### Requisitos do inventário extrajudicial
Para realizar o inventário extrajudicial, é necessário que todos os herdeiros concordem com a partilha, sejam maiores de idade, capazes e sem testamento. A presença de um advogado é obrigatória para garantir a conformidade legal.
### Documentos necessários para o inventário extrajudicial
– Documentos do falecido: Certidão de óbito, RG, CPF, e certidão de casamento, se aplicável.
– Documentos dos herdeiros: RG, CPF, certidão de casamento, e pacto antenupcial, se houver.
– Documentos dos bens: Para imóveis, certidão de propriedade, IPTU, e escritura, para veículos, CRLV, para contas bancárias, extratos, entre outros.
### Onde realizar o inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório, sem restrição de local, preferencialmente um de boa reputação para assegurar eficiência.
### Duração e custos do inventário extrajudicial
O processo varia, mas geralmente é concluído entre 30 e 60 dias, sendo mais rápido que o judicial. Os custos envolvem taxas cartorárias, honorários advocatícios, e ITCMD, variando de acordo com o estado e o valor dos bens.
Para facilitar o pagamento do inventário, considerar opções como Empréstimo FGTS ou Empréstimo Consignado podem ser viáveis. Ambos oferecem condições atrativas e processos simplificados, contribuindo para a conclusão eficaz do inventário.
Por fim, a presença do advogado é essencial em todo o processo, desde a orientação jurídica até a elaboração dos documentos, assegurando a conformidade das etapas legais.
Não perca tempo e opte pelo inventário extrajudicial para uma partilha eficiente e econômica dos bens do falecido. Inscreva-se para receber conteúdos semanais em seu e-mail e continue aprimorando seus conhecimentos.
