No cenário cartorário, encontramos uma variedade de profissões, mas vamos dedicar nosso foco ao notário. O dia 02 de outubro é reservado para celebrar essa profissão crucial, responsável por garantir a segurança jurídica em nosso país.
A data é uma homenagem ao 1º Congresso Internacional do Notariado, realizado em 1948, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Foi nesse evento que se firmou a importância e relevância do papel desempenhado pelos notários.
**O papel do notário**
O notário, também chamado de tabelião, é o profissional encarregado de exercer uma função de natureza pública. Seu surgimento remonta ao ano de 1850, com o registro de vigário, que deu origem às atas notariais. Naquela época, a Igreja Católica desempenhava um papel fundamental na legitimação da posse por meio desses registros em livros específicos.
Com a promulgação da Lei n. 601/1850, as terras passaram a ser classificadas como públicas e privadas, consolidando o papel do notário na sociedade.
Atualmente, as atividades desempenhadas por um notário abrangem:
– Escrituras;
– Convenções com assinatura não reconhecida;
– Liquidações de sucessão;
– Consultas;
– Pareceres.
Esse profissional está profundamente envolvido na vida civil dos cidadãos, desempenhando funções essenciais como:
– Registro de nascimentos;
– Formalização de casamentos;
– Divórcios;
– Pactos de união estável;
– Transações imobiliárias;
– Processos de óbito.
**Requisitos para se tornar um notário**
Assim como a maioria das profissões cartorárias, a jornada para se tornar um notário passa por um concurso público. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e, conforme a legislação vigente, apenas brasileiros podem ocupar tal cargo.
Para aqueles que buscam mais informações sobre a área, o cartório no Brasil oferece um conjunto de recursos úteis, incluindo orientações para se preparar para concursos públicos e artigos especializados.
A figura do notário representa a defesa da segurança jurídica em nossa sociedade, assegurando a legitimidade dos atos e proporcionando tranquilidade aos cidadãos em suas relações legais e patrimoniais.
