A certidão de protesto: o que é e como obter
Você está familiarizado com o conceito de certidão negativa de protesto ou certidão dos 10 cartórios? Muitas pessoas que necessitam desses documentos podem não compreender sua finalidade ou onde obtê-los.
Certamente, você já fez transações com pagamento parcelado via boleto, cheque ou nota promissória. Quando essas obrigações não são honradas, o credor tem a opção de registrar o título no Cartório de Protesto.
Continue a leitura para compreender o significado da certidão negativa de protesto e como adquiri-la.
O que é a certidão de protesto?
A certidão de protesto é um registro emitido pelo cartório de protesto, digitalmente ou em papel, que indica se há ou não protestos registrados no CPF ou CNPJ consultado.
Mas o que é protesto? Trata-se da comunicação ao cartório de protesto sobre uma dívida não quitada por parte do devedor. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a dívida.
A certidão de protesto pode ser negativa ou positiva, abrangendo dívidas de até 5 ou 10 anos, conforme a necessidade do solicitante. Entenda mais a seguir.
Certidão negativa de protesto
A certidão negativa de protesto é emitida quando não há registros de protesto no CPF ou CNPJ consultado, ou seja, quando não há pendências financeiras.
Certidão positiva
Já a certidão positiva de protesto indica a existência de protestos no CPF ou CNPJ consultado. Além do resultado positivo, são fornecidos detalhes sobre os protestos, como o nome da pessoa ou empresa devedora e o valor protestado.
O nome do devedor constará em todas as certidões como uma pendência protestada, ou seja, uma certidão positiva, até que a dívida seja quitada.
Tipos de certidão de protesto
Existem diversos tipos de certidão de protesto, cada um com características distintas. Por isso, é essencial compreender a diferença entre cada tipo de certidão.
Certidão do instrumento de protesto
Esta certidão é emitida pelo cartório caso o devedor não pague a dívida dentro do prazo estabelecido, mediante solicitação do credor. O instrumento de protesto só pode ser retirado pelo credor da…
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