3 de março de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve seu início juntamente com a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando o legislador secundário criou o CNJ. Este órgão do Poder Judiciário tem …
3 de março de 2024
Aprovada Lei que Cria o Documento de Identificação Nacional *Fonte: Senado Notícias* Foi aprovada pelo presidente Michel Temer a legislação que estabelece o Documento de Identificação Nacional com o …
3 de março de 2024
O Senado Federal aprova projeto que altera taxas cartoriais no Distrito Federal Após decisão do Plenário do Senado Federal, um projeto de revisão das taxas cartoriais no Distrito Federal …
3 de março de 2024
As operações nos cartórios são de suma importância para os cidadãos, uma vez que é por meio deles que temos acesso a diversos documentos indispensáveis para a vida civil …
3 de março de 2024
O estado de São Paulo está previsto para receber, ainda em 2019, um novo concurso de outorga para delegações de notas e registros. Autorizado pelo Tribunal de Justiça do …
3 de março de 2024
Em comunicado em sua conta no Twitter, Jair Bolsonaro enfatizou as transformações decorrentes da sanção da nova legislação de combate a fraudes previdenciárias. A lei foi sancionada em 18 …
3 de março de 2024
O blockchain: revolucionando serviços financeiros e cartoriais Quem não almeja simplificar certas atividades, como evitar filas, burocracias e economizar tempo em uma semana agitada? Essa é a proposta inovadora …
3 de março de 2024
O Conselho Nacional de Justiça anunciou uma nova abertura para o Concurso de Provimento e Remoção na Atividade Notarial e de Registro em Alagoas, com o intuito de preencher …
3 de março de 2024
O provimento de número 83, publicado em 14 de agosto de 2019, trouxe mudanças significativas na seção II sobre a Paternidade Socioafetiva, do provimento nº 63. Agora, os cartórios …
2 de março de 2024
Quase todos reconhecem a importância de um advogado no campo jurídico. O advogado é a figura mais proeminente na área do Direito. No entanto, poucos estão familiarizados com o …
2 de março de 2024
O Diário Oficial divulgou em 27 de setembro de 2019 a publicação da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os atuais Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania. …
2 de março de 2024
No convênio estabelecido entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do …
2 de março de 2024
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do presidente da Comissão de Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, o desembargador …
1 de março de 2024
O Poder Judiciário impulsiona a transformação digital nos Cartórios de Protesto A digitalização dos Cartórios de Protesto, proposta pelo Poder Judiciário, está em pleno curso no Brasil. Essa mudança …
1 de março de 2024
Em meio à pandemia do COVID-19, surgem dúvidas sobre o funcionamento dos cartórios. Cada localidade segue as orientações do Tribunal de Justiça quanto ao funcionamento, como em Santa Catarina, …
1 de março de 2024
Muitas pessoas têm enfrentado dúvidas sobre como regularizar o CPF nos últimos tempos. Essa preocupação se intensificou especialmente após o Governo Federal disponibilizar o auxílio emergencial para trabalhadores informais, …
1 de março de 2024
Após as primeiras duas semanas de esforços no enfrentamento do novo coronavírus, a Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ determinou a retomada das atividades dos cartórios, agora em regime …
1 de março de 2024
Uma novidade tem ganhado destaque nos últimos dias: a oportunidade de realizar o casamento civil por meio de videoconferência. Parece surpreendente, não é mesmo? No entanto, essa é uma …
29 de fevereiro de 2024
O procedimento para regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode variar conforme cada caso específico. Na web, por exemplo, só é possível realizar essa regularização caso haja a …
29 de fevereiro de 2024
A pandemia da Covid-19 tem impactado profundamente as atividades cartorárias em vários países, incluindo no Estado de São Paulo, onde a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-SP) autorizou a realização …
