O procedimento para regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode variar conforme cada caso específico. Na web, por exemplo, só é possível realizar essa regularização caso haja a necessidade de complementar informações ausentes na base de dados. Além disso, também é viável regularizar a situação do CPF no caso de atraso na entrega de declarações fiscais.
Mas afinal, o que significa um CPF suspenso? Indica uma inconsistência no cadastro junto à Receita Federal. Isso pode ocorrer quando os dados fornecidos estão incompletos ou incorretos! Ao estar com o CPF em situação irregular, a pessoa enfrenta restrições em diversas atividades importantes, como abrir contas, obter empréstimos, solicitar passaporte, entre outras ações.
### Como requerer a regularização
Para solicitar a regularização, o titular do CPF com a situação cadastral suspensa deve verificar se não há a obrigação de declarar Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Esse processo pode ser realizado no site da Receita Federal ou em agências bancárias (com cobrança de taxa).
As exigências variam conforme a idade do contribuinte. Indivíduos menores de 18 anos e maiores de 16 anos podem solicitar a regularização do CPF, assim como seu representante legal. Já para menores de 16 anos, os pais ou responsáveis devem ser os responsáveis pela solicitação.
### Documentos necessários
Os documentos solicitados variam de acordo com o perfil do contribuinte. Alguns dos principais são:
**- Maiores de 16 anos:**
– Carteira de identidade (comprovando naturalidade, filiação e data de nascimento);
– Número de inscrição no CPF;
– Título de eleitor;
– Comprovante de alistamento militar.
**- Menores de 16 anos:**
– Certidão de nascimento do menor (comprovando naturalidade, filiação e data de nascimento);
– Documento de um dos pais ou responsável pela guarda;
– Número de inscrição no CPF.
### Para mais informações
1. O que é um CPF?
2. O que fazer em caso de perda do CPF?
